Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o site fabricaembrasil.com.br, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma condição, pedimos que não utilize o site. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

1. Objeto

O presente documento regula as condições de acesso e uso do site fabricaembrasil.com.br, de propriedade de Fábrica Embrasil (CNPJ: 37.593.219/0001-51), doravante denominada simplesmente "Empresa".

2. Acesso ao site

O acesso ao site é gratuito e disponibilizado a qualquer pessoa com acesso à internet. A Empresa reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, por motivos técnicos, legais ou comerciais.

3. Uso permitido

O usuário se compromete a utilizar o site apenas para fins lícitos e a não:

• Praticar atos que violem direitos de terceiros ou a legislação vigente.
• Transmitir conteúdo difamatório, ofensivo, fraudulento ou ilegal.
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, redes ou dados.
• Utilizar robôs, scrapers ou meios automatizados para extrair dados do site sem autorização expressa.
• Reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas de qualquer conteúdo do site sem autorização.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, layout, código-fonte e materiais gráficos — é de propriedade da Fábrica Embrasil ou de seus licenciadores, e está protegido pelas leis de direito autoral e propriedade intelectual do Brasil.

É vedada a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e escrita da Empresa.

5. Links externos

O site pode conter links para sites de terceiros. A Empresa não tem controle sobre esses sites e não se responsabiliza pelo seu conteúdo, políticas de privacidade ou práticas.

6. Limitação de responsabilidade

O site é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. A Fábrica Embrasil não se responsabiliza por:

• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.
• Erros, omissões ou imprecisões no conteúdo publicado.
• Interrupções temporárias de acesso por manutenção ou fatores externos.
• Vírus ou outros códigos maliciosos que possam ser transmitidos por terceiros.

7. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais coletados neste site é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

8. Alterações nos Termos

A Empresa poderá alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação no site. O uso continuado após a publicação das alterações constitui aceite dos novos termos.

9. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
Fábrica Embrasil — CNPJ 37.593.219/0001-51
WhatsApp: (11) 94505-9819
Telefone: (11) 3659-5008